Condenados pela Justiça

02/12/2009 19:40

 SÃO PAULO - O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o casal Sonia e Estevam Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, a quatro anos de prisão pelo crime de evasão de divisas. O juiz, porém, substituiu a pena de privação de liberdade pela prestação de serviços comunitários. A defesa dos bispos afirmou que considera a pena "absurda" e já avisou que irá recorrer. 

 

AE
Casal em foto de tirada na época da acusação
Segundo a sentença, os serviços devem ser prestados a entidades filantrópicas pelo mesmo tempo da pena, ou seja, 4 anos. Além disso, o juiz determinou que os dois paguem multa por 164 dias, sendo que cada dia tem o valor de cinco salários mínimos.

 

O casal ainda foi condenado a uma interdição temporária de direitos, o que significa que estão impedidos de frequentar determinados lugares, tais como: cassinos, lotéricas, haras, lojas de luxo e casas de apostas. Pela decisão, eles também ficam proibidos de realizar leilões, a não ser que sejam beneficentes, e só podem viajar a países onde tenham templos religiosos próprios e, mesmo assim, mediante autorização da justiça.

O advogado do casal, Luiz Flávio Borges D` Urso, disse que já prepara recurso e irá insistir na absolvição. "Não há nenhum elemento de prova que possa confirmar a acusação e/ou autorizar uma condenação tão absurda", enfatiza.

De acordo com ele, a "a sentença extrapola e muito a própria condenação solicitada pela Procuradoria da República, que seria de 2 anos com pena alternativa e/ou multa". "O juiz busca impor uma pena excessiva, fora dos padrões inclusive do pedido do Ministério Público Federal", afirma.

O caso

Os fundadores da Renascer são acusados de terem ocultado bens de origem supostamente ilícita. No dia 7 de janeiro de 2007, eles foram presos em flagrante pela polícia americana, ao desembarcarem no aeroporto de Miami, com US$ 56,4 mil não declarados.

De acordo com a denúncia, o dinheiro estava escondido na bagagem de Sônia, em um porta CDs, em um casaco do bispo Estevam, na mochila do filho do casal e na capa de uma Bíblia. Como estavam com valor superior a R$ 10 mil, deveriam ter preenchido uma declaração no aeroporto de Cumbica, Guarulhos, informado a quantia que transportavam.

Antes de voltarem ao Brasil, em agosto de 2008, os dois foram condenados pela Justiça dos Estados Unidos e cumpriram pena na Flórida.

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